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O curso para magistrados “Garantias Fundamentais do Processo e Estado Democrático de Direito” está com as inscrições abertas

O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu 40 vagas para seu novo curso “Garantias Fundamentais do Processo e Estado Democrático de Direito”, que terá 40h de carga horária.

Em formato remoto, via plataforma Moodle e Zoom, o curso terá início no dia 31 de janeiro e vai até o dia 28 de fevereiro. As inscrições estarão abertas até o dia 27 de janeiro ou então até o preenchimento total das vagas. Haverá encontros síncronos às terças e sextas-feiras, a primeira aula será em 04 de fevereiro, das 17h às 18h30min.

A formação é coordenada pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e pelo juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL – Espanha). Módulos

“O Processo Civil e suas Garantias Fundamentais”, “A Evolução dos Direitos Humanos, o Conceito Espanhol, a Experiência Americana” e “Os Direitos Humanos e sua Evolução na Experiência Brasileira. Críticas ao Cenário de Violação das Garantias Fundamentais do Processo” são os três módulos do curso. A proposta é destinada à formação humana dos magistrados e pretende apresentar os valores ligados às garantias fundamentais do processo e colidir com os conceitos democráticos essenciais a rotina dos julgadores, ao pesquisar e explorar toda rotina, evolução histórica e científica dos conceitos expostos. Será empregado o conceito de “processo guisto” à prática e operação diária nos processos judiciais. Professores

Compõem o corpo docente: o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos pelo Universidade de Barcelona; o promotor de Justiça Guilherme Peña de Moraes, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP); a juíza Marcia Correia Hollanda; o advogado Rodrigo Fux, mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e os professores José Ricardo Cunha, Manuel Eugenio Gándara Carballido, doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pelo Universidad Pablo de Olavide, Luis Rosenfield, doutor em Filosofia pela PUC/RS, e Danilo Pereira Lima.

Os docentes conteudistas são: a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); a professora Caroline Proner; o desembargador Roger Raupp Rios, doutor em Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Essa formação terá quatro debatedores: o desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito, doutor em Direito pela UVA; e os juízes Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, mestre em Direito pela UGF, Ilan Presser, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera, e Antonio Aurélio Abi-Ramia Duart. Para saber mais sobre o corpo docente, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/garantias-fundamentais-do-processo-e-estado-democratico-de-direito/garantias-fundamentais-do-processo-e-estado-democratico-de-direito_programacao.pdf

Aperfeiçoamento

Ao final do curso, os magistrados estarão aptos a valorar e implantar em suas decisões a moderna dinâmica processual, adotando os elementos do direito processual europeu, especialmente no que concerne aos valores pertinentes aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito, empregando os conceitos úteis ao dia a dia dos julgadores, identificando os principais pontos e divergências do tema exposto e analisando os casos e julgados utilizados como paradigmas no mundo moderno.

As inscrições vão até o dia 27 de janeiro. Para fazer a inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/garantias-fundamentais-do-processo-e-estado-democratico-de-direito/garantias-fundamentais-do-processo-e-estado-democratico-de-direito.html

 

 

3 de dezembro de 2021

 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)