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EMERJ abre turma de “Aspectos Materiais e Processuais Controvertidos da Tutela Coletiva”

Operadores do Direito já podem se inscrever no curso “Aspectos Materiais e Processuais Controvertidos da Tutela Coletiva”, coordenado pela juíza Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho. As inscrições estarão abertas até o dia 02 de fevereiro de 2022.

O início será no dia 07 de fevereiro de 2022 e acontecerá em tempo real, das 9h às 12h, via plataforma Zoom. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos   que não assistiram em tempo real.

O curso tem como objetivo analisar o microssistema coletivo do PL nº 1.641/21, denominado de Projeto de Lei Ana Pelegrini Grinover, que teve por finalidade modificar o processo coletivo e aperfeiçoar os dois projetos anteriores (PL nº 4.778/20 e PL nº 4.441/20).

Também serão abordados os temas: a tutela do meio ambiente, patrimônio público, consumidor, saúde, os direitos dos vulneráveis e os impactos da Lei nº 14.230, de 25.10.2021, que alterou a Lei nº 8.429, de 02.06.1992, e dispõe sobre improbidade administrativa.

Além da coordenadora do curso, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, os professores Renata Chamma, Guilherme Kronemberg Hartmann, José Claudio Torres Vasconcelos também farão parte do corpo docente do curso.

Conheça a programação do curso e faça sua inscrição: https://emerj.com.br/site/curso/8/19

 

23 de dezembro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)