O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o evento “A constituição por elas”, no dia 16 de maio, às 17h.

O encontro será no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contará com transmissão via plataformas Zoom e YouTube. Na reunião, também ocorrerá o lançamento do livro A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. Haverá tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A reunião será aberta pela diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), coordenadora do NUPEPAJ e presidente do Fórum, e pela juíza Flávia Viveiros de Castro, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora da Escola.

O livro

A proposta da obra é divulgar o trabalho acadêmico de algumas juristas, com o intuito de trazer a visão das mulheres acerca dos temas mais relevantes da Constituição Federal, uma vez que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres, mas, ainda assim, há poucas mulheres participando do processo de tomada de decisão do Estado. O livro busca promover efetivamente a igualdade entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista formal quanto no material.

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Patrícia Pacheco Rodrigues e Samira Rodrigues Pereira Alves assinaram a introdução do livro. Nesta seção elas dizem: “A democracia preconizada pela Constituição da República só pode ser plenamente alcançada quando homens e mulheres efetivamente usufruírem dos mesmos direitos e toda discriminação fundamentada no gênero for superada. É preciso que seja assegurada às mulheres igualdade de condições na fruição de direitos com os homens. Não se trata da outorga de privilégios, o que seria vedado pela própria Constituição, mas sim da garantia efetiva dos direitos fundamentais às mulheres”.

As palestrantes

As palestrantes serão a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel Madeira Dezen, doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP); a advogada Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); a delegada Patrícia Pacheco Rodrigues, mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE); e a mediadora judicial Samira Rodrigues Pereira Alves, mestra em Direito pela UNINOVE.

O promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Guilherme Braga Peña de Moraes, doutor em Direito pela PUC-SP, será o debatedor do encontro.

 Inscrição

Os eventos da Escola são gratuitos e concedem horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem. Para fazer a inscrição, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8111

24 de março de 2022

 Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)