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Magistrados de Angola recebem representantes da EMERJ no primeiro dia de visita aos PALOP - Países Africanos de Língua Portuguesa

PALOP - PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Na manhã do dia 30 de maio, segunda-feira, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pela juíza Claudia Maria de Oliveira Motta e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, iniciou em Luanda, capital da República de Angola, uma série de visitas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Ao todo, cinco países constituem os PALOP. São eles: Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Cabo Verde. A comitiva da EMERJ ficará em Angola até terça-feira (31) e logo após visitará Moçambique, onde ficará até o dia 2 de junho, seguindo para São Tomé e Príncipe (3 a 8 de junho); Cabo Verde (9 a 12 de junho) e Guiné-Bissau (12 a 14 de junho).  Após as visitas aos PALOP, cumprirá intensa agenda oficial em Portugal, nas cidades de Lisboa e do Porto (14 a 25 de junho).

 

ANGOLA

A delegação da EMERJ foi recebida pela veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional de Angola Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso. O encontro bilateral teve como objetivo a discussão para elaboração de programas de intercâmbio acadêmico e pedagógico Brasil-Angola de formação inicial e aperfeiçoamento de magistrados dos dois países.

Em seguida, a comitiva brasileira foi recepcionada no Tribunal Supremo de Angola pelo juiz conselheiro presidente, ministro Joel Leonardo, onde estavam presentes inúmeras autoridades do Poder Judiciário angolano, como também a diretora-geral adjunta do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Adélia Maria Pires de Conceição de Carvalho, e o renomado professor da República Democrática de São Tomé e Príncipe Jonas Gentil.

Em plenário, a comitiva brasileira apresentou o programa "Justiça Itinerante", criado no Rio de Janeiro e idealizado pela desembargadora Cristina Gaulia, que foi a coordenadora por 16 anos. Os magistrados angolanos puderam conhecer mais sobre esta política pública judiciária de democratização do acesso à Justiça, que visa à prestação jurisdicional no encontro direto dos juízes com a população das comunidades. Por sua vez, o juiz conselheiro presidente Joel Leonardo disse que, como proposta para a proteção e dignidade da vida humana, está em análise a criação dos Tribunais das Comarcas nas cinco regiões judiciais do país africano.

ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

No mesmo dia, 30 de maio, foi assinado o Termo de Cooperação Acadêmica entre a EMERJ e o Tribunal Supremo, que tem o objetivo de difundir condições mútuas para o aperfeiçoamento de magistrados, estudantes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo em nível superior do sistema de Justiça dos dois países envolvidos.

No dia 2 de junho, a delegação da EMERJ esteve novamente em Luanda, devido à conexão da companhia aérea com destino a São Tomé e Príncipe, depois de visitar Moçambique por dois dias. A comitiva da Escola, presidida pela diretora-geral, desembargadora Cristina Gaulia, foi aguardada pela diretora-geral adjunta de estudos e investigação judiciária do INEJ Adélia de Carvalho. Na ocasião, foi firmado o Acordo de Cooperação Bilateral entre as duas renomadas instituições.

 

 

No decorrer da semana, vamos atualizando as notícias sobre a visita oficial.

Acompanhe os registros  da visita oficial da comitiva da EMERJ a Angola: https://www.flickr.com/photos/emerjoficial/albums/72177720299499639

 

 

 

 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)

 

 

30 de maio de 2022 - 22h45 (FB)

Atualizado em 31 de maio de 2022 - 12h36 (NM)

Atualizado em 2 de junho de 2022 - 21h15 (AF)