A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pela juíza Claudia Maria de Oliveira Motta (TJRJ) e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, acompanhadas pelo jurista de São Tomé e Príncipe e professor da EMERJ, Jonas Gentil, esteve na quarta-feira (1) e na quinta-feira (2) na capital de Moçambique, Maputo,  em sequência à visitas oficiais aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1º DIA

A delegação brasileira iniciou seu primeiro dia de compromissos no Conselho Constitucional da República de Moçambique, sendo recebida pela veneranda juíza conselheira presidente, Lúcia Ribeiro, e pelo assessor jurídico do Conselho, Paulo Machava.  No encontro, a desembargadora Cristina Gaulia destacou as muitas similitudes sociais e políticas contidas entre os princípios fundamentais das Leis Magnas do Brasil e de Moçambique, que adotaram o Estado democrático de direito, como fundamento das suas Repúblicas.

Em seguida, a comitiva visitou o Tribunal Supremo de Moçambique, recepcionada pelo juiz conselheiro presidente Adelino Manuel Muchanga, e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), recebida pela sua diretora-geral, juíza Elisa Samuel Boerekamp.  Em ambos os eventos, foi apresentado o programa “Justiça Itinerante” e discutida a possibilidade da construção bilateral de programas de intercâmbio acadêmico e pedagógico para formação e aperfeiçoamento de magistrados dos dois países.

2º DIA

Na embaixada do Brasil em Moçambique, a comitiva da EMERJ foi recebida para um café da manhã com o embaixador Carlos Alfonso Iglesias Puente, e seu ministro-conselheiro, Jonas Guimarães Ferreira, quando conversaram sobre a atuação do Itamaraty na promoção das relações entre o Brasil e os PALOP no desenvolvimento de áreas como educação, cultura, pesquisa, ciência e tecnologia. O embaixador destacou a importância de iniciativas, como essa da EMERJ, em difundir as boas práticas da Justiça brasileira junto aos países co-irmãos no idioma português.

Em nova rodada de encontros bilaterais com a alta administração do Poder Judiciário Moçambicano, a desembargadora Cristina Gaulia e o juiz conselheiro Mateus da Cecília Feniasse Saize, na presença do decano do Conselho Constitucional da República de Moçambique, juiz conselheiro Manuel Henrique Franque, assinaram o Termo de Cooperação Acadêmica entre a Escola e o Conselho, visando ações para o aperfeiçoamento de magistrados, estudantes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo em nível superior do sistema de Justiça dos dois países envolvidos.  Nos mesmos moldes, também foi firmado o Termo de Cooperação Acadêmica entre a diretora-geral da EMERJ e a diretora-geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Moçambique

Com extensão territorial de aproximadamente 801 mil quilômetros quadrados e uma população de mais de 27 milhões de habitantes, Moçambique está localizado na porção sudeste do continente africano.  Seu território, banhado a leste e ao sul pelo Oceano Índico, limita-se ao norte com a Tanzânia, a noroeste com Malauí, a oeste com a Zâmbia e Zimbábue e a sudoeste com a África do Sul e Suazilândia.  Ex-colônia de Portugal, a língua oficial do país é o português, mas a população também se comunica através de outras 20 línguas maternas, como a macua e changana.  O país abriga grandes reservas de petróleo, gás natural, carvão, ouro, bauxita e outros minérios, sendo famoso por oferecer uma combinação entre o turismo de sol e praia com o safári.

Visita Oficial aos PALOP

Moçambique faz parte dos cinco países que constituem os PALOP, juntamente com Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde.  A comitiva da EMERJ seguirá para São Tomé e Príncipe (3 a 8 de junho); Cabo Verde (9 a 12 de junho) e Guiné-Bissau (12 a 14 de junho).  Após, cumprirá intensa agenda oficial em Portugal, nas cidades de Lisboa e do Porto (14 a 25 de junho).

Acompanhe os registros  da visita oficial da comitiva da EMERJ a Moçambique: https://www.flickr.com/photos/emerjoficial/albums/72177720299499679

Visita a Angola

O primeiro país visitado pela comitiva da EMERJ foi Angola.  Acesse o link a seguir para saber mais:

https://www.emerj.com.br/site/noticia/548

1º de junho de 2022 - 20h30 (FB)

Atualizado em 2 de junho de 2022 - 20h40 (AF)

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)