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EMERJ e ABPI oferecem curso sobre propriedade intelectual com certificado para prova de título do concurso da magistratura

“Propriedade industrial”, “Proteções extravagantes” e “Medidas judiciais” são os três módulos que compõem o curso de extensão “Propriedade Intelectual” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), que terá início no dia 24 de agosto. A aula magna "A propriedade intelectual como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico". Com o total de 100 horas de carga horária, as aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, pela plataforma Zoom.

Certificado para prova de título

Ao final curso, os alunos receberão um certificado de conclusão que será válido como título para a prova de títulos do concurso público para o ingresso na magistratura do estado do Rio de Janeiro.

Coordenação

Os integrantes da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, membro nato e ex-presidente da Associação, e Renata Lisboa, membra do conselho diretor, serão os coordenadores dessa formação.

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A ABPI é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Atuando como guardiã da propriedade intelectual, com credibilidade e reputação, está sempre na vanguarda de debates acadêmicos e jurídicos sobre o tema.

O curso

O curso foi construído a partir de conteúdos especialmente desenvolvidos para tratar dos temas mais relevantes, atuais e inovadores sobre propriedade intelectual, entre alguns deles: “Marcas - da aquisição ao alto renome”, “A proteção jurídica das criações industriais”, “Questionamentos dos títulos de propriedade industrial no judiciário”, “Modalidades contratuais dos objetos de propriedade intelectual”, “Infração à ordem econômica e o CADE” e “Ações judiciais envolvendo Direito de Autor”; que serão proferidos por um corpo docente altamente qualificado de ministros, desembargadores, juízes e renomados juristas.

"A propriedade intelectual está muito ligada a inovação. A busca do mundo por inovação se reflete na questão das patentes. O Brasil acabou de aprovar a tecnologia 5G para os aparelhos celulares, e isso envolve as questões de patentes. Existem discussões, hoje, nos tribunais a respeito das patentes do 5G​, essas discussões são focadas na propriedade intelectual", explicou o membro nato da ABPI Luiz  Montaury Pimenta.

O objetivo principal é que, ao final dos três módulos, concluídas as 100 horas de aulas, o aluno seja capaz de identificar os ativos de propriedade intelectual, os direitos que permeiam a sua proteção e as medidas judiciais cabíveis para defesa.

À vista disso, o participante só terá direito ao certificado como título para concurso público comprovada 80% de frequência e obtendo mais de 80% de aproveitamento em prova objetiva, que será aplicada ao final de cada módulo. As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis na plataforma virtual até uma semana após o término do curso.

Descontos

A Escola oferece descontos para quem se inscrever no curso completo, composto por três módulos, que somam 100 horas de aulas: servidores terão desconto de 10%; associados da ABPI, de 5%; sócios-institucionais da ABPI, de 40%.

Inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto, ou até o preenchimento das vagas, sendo destinadas a todos os profissionais e operadores do sistema de Justiça, serventuários, estudantes e ao público em geral. Para as inscrições: CLIQUE AQUI

 

22 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)